Quis custodiet custodes?

Quem tomará conta dos guardas? É a tradução da frase latina que dá título a esse artigo. Lembro-me de tê-la estudado nas aulas de latim, nos tempos do seminário. No livro de estudos vinha o significado da frase: “Se eles não forem honestos, ninguém os pode corrigir”.

Aplicado aos poderosos, que têm os destinos da nação em suas mãos, a frase nos condena a um conformismo irremediável. O que fazer se não se pode controlá-los? Mas, fomos salvos pela democracia. Segundo a sua definição, o povo custodiará os mandatários da nação. Isso acontecerá por meio de instituições e leis democráticas.

Como tudo neste mundo tem defeito, a democracia não sai ilesa. Ocorre que cabe ao legislativo vigiar as ações de seus membros, além de fazer as leis. Eis o dente defeituoso da engrenagem. Leis podem ser mudadas, conforme votações “democráticas” dentro do Congresso. O legislativo pode fazer interpretações da Lei criando jurisprudência. Claro, tudo dependendo para que lado pende a balança da justiça, que se pretende cega. Na promulgação de leis pelo Congresso Nacional e na interpretação dessa pelo Judiciário, vez pesa um lobby, vez pesa manifestações populares, vez pesa a força econômica, por vezes demais na história, pesaram as armas.

Hoje em dia, tudo é feito dentro da “normalidade institucional”. Bem às claras, diante das câmeras da TV. Tudo bem urdido para ninguém ver, ou prestar atenção. Ou você tem coragem de ficar na frente do televisor ouvindo um deputado ou juiz lendo o seu relatório final por 4 ou 7 horas a fil. E quanta informação chega até você sem tempo para serem processadas. É o principio da comunicação segundo o qual quanto mais informações forem dadas, menos informado ficará o público.

Assim temos que a CPI da Petrobras chega ao seu final com o relator dessa, que é do PT, depois de tantas investigações e depoimentos, chegar a conclusão que nenhum político esteve envolvido nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. Se não fossem as instituições independentes do Judiciário e Polícia Federal, isso acabaria em pizza. Mas depois do Mensalão, a Papuda e outros presídios tem sido o destino desses que afirmam jamais terem se envolvido com propinas e outros ilícitos morais, mas sem ter como provar sua presumida inocência.

Parece que os “guardas” ganharam vigias. Um deles é a imprensa livre. Outro, os mecanismos legais da justiça, como o da delação premiada, que tem sido a estrela da Lava Jato. Contudo, o senhor relator da CPI da Petrobras encontrou sim a quem condenar no seu relatório final. Justamente a delação premiada e a dedicação dos juízes e policiais federais que assumiram a tarefa de “tomar conta dos guardas”.

Se a democracia é o poder do povo, pelo povo e para o povo, então, cada um de nós deve ser o vigia daqueles que foram eleitos para serem os “guardas” do bem comum da nação. Se eles se desviam desse objetivo, é nossa missão corrigi-los, ou através da pressão social, com manifestações públicas, ou pelo voto, tirando do cesto as maçãs podres.

Pe. Silvio Dias
pesilvio@hotmail.com

Fonte: O Lábaro – novembro/2015

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