“Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher ele os criou. Deus os abençoou e lhes disse: Sede fecundos e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a” (Gn.1,27-28).
Em nossas considerações, nos servimos do “Compêndio da Doutrina Social da Igreja”, elaborado a pedido do Papa São João Paulo II e publicado pelo Pontifício Conselho Justiça e Paz, da Santa Sé. Sob esse título, queremos abordar a importância da família, fundada no matrimônio, como berço e santuário da vida. Família é o lugar onde a vida, dom de Deus, pode ser convenientemente acolhida, protegida e onde poderá desenvolver-se de modo autenticamente humano. O amor que une um homem e uma mulher é por sua natureza aberto ao acolhimento da vida. A paternidade e a maternidade da família humana possui certa semelhança com a Santíssima Trindade: as Pessoas distintas unidas por um amor que transborda na criação. A procriação da família estabelece um dinamismo de amor e de solidariedade entre pais e filhos que é base de toda vida em sociedade, onde uns dependem dos outros. As famílias cristãs têm o dever de defender e promover a vida, desde sua concepção até a morte natural (cf. Papa S. João Paulo II, Evangelium Vitae, 93).
Cabe às famílias contribuir para o bem social através da paternidade e da maternidade responsáveis. Isso significa que cabe ao casal e somente a ele discernir quantos filhos podem e devem ter. Isso o farão, diante de Deus, considerando a situação conjugal, a condição dos filhos já nascidos, a situação da família e da sociedade. Essa decisão cabe ao casal e a nenhuma outra instância da sociedade ou do estado. Ninguém pode impor essa decisão ao casal. Paternidade ou maternidade responsável significa planejar e ter o número de filhos que os cônjuges, responsavelmente, poderão bem educar. Para esse controle a Igreja recomenda, tanto quanto possível, recorrer aos métodos naturais de regulação da natalidade e até a abstinência sexual em determinados períodos. Para evitar a natalidade seja absolutamente excluído o recurso ao aborto, que é um crime abominável (Concílio Vaticano II, Gaudium et Spes, n.51).
O desejo do casal de ter filhos não gera para eles um direito a ter um filho a qualquer custo e por qualquer meio. Os filhos são um dom, não um direito. Nem todas as técnicas reprodutivas são moralmente aceitáveis. São aceitáveis os métodos que podem servir de ajuda ao ato sexual e a obtenção de seu efeito gerador de vida. Em relação a isso pode ajudar a identificação dos períodos férteis da mulher. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infertilidade podem recorrer à adoção ou dedicarem-se a ajudar crianças desamparadas (Catecismo da Igreja Católica, n.2375). A Igreja ensina que não é moralmente aceitável o recurso à fecundação in vitro e a manipulação genética, pois são gerados vários embriões humanos e destruídos os que não são utilizados. Da mesma forma é inaceitável gerar embriões com finalidade terapêutica de salvar uma vida eliminando outra.
A família constitui uma comunidade de amor e solidariedade insubstituível para o ensino e a transmissão dos valores culturais, sociais, espirituais, religiosos e éticos de promoção e respeito à vida, essenciais para o desenvolvimento e bem-estar de seus próprios membros e da sociedade como todo (Santa Sé, Carta dos Direitos da Família, 1983, p.6). Para garantir a condição de ser santuário da vida, a família deve ser protagonista da vida social, ou seja, deve assumir um papel ativo frente a sociedade e não se acomodar passivamente diante das políticas públicas que lhe dizem respeito (cf. São João Paulo II, Familiaris Consortio, n.44). Tendo em vista proteger seus direitos, para promover o bem, respeitar a vida e representar seus interesses, as famílias devem se associar e se organizar. Assim devem agir a fim de garantir uma ação política e legislativa que salvaguarde os valores da família, tais como a estabilidade do matrimônio, a promoção da intimidade e da convivência familiar, o respeito à vida nascente, o direito à moradia e trabalho dignos, o direito de educar os próprios filhos e de terem boas escolas. Tudo isso concorre e dá condições para que a família possa cumprir sua função. Para garantir esses valores e o bem da família o cristão deve se empenhar atuando no âmbito social e político.
Dom Wilson Angotti
Bispo Diocesano de Taubaté
