Ao concluir uma série de artigos sobre Doutrina Social da Igreja, apresento a seguir, de modo apenas ilustrativo, uma seleção de breves textos do Magistério da Igreja, referentes aos temas anteriormente abordados. Que sirvam de estímulo para procurar conhecer os diversos documentos e aprofundar esse rico manancial de ensinamentos cristãos sobre a vida em sociedade, ou seja, de como o Evangelho pode iluminar, conduzir e aperfeiçoar nossa organização e convivência social.
Doutrina Social da Igreja – “Uma doutrina social não se enuncia apenas; aplica-se na prática, em termos concretos. Isto vale sobretudo quando se trata da doutrina social cristã, cuja luz é a Verdade, cujo fim é a Justiça, cuja força dinâmica é o Amor” (João XXIII, Mater et Magistra [1961], 226). “A doutrina social da Igreja tem suas fontes na Sagrada Escritura, (…) em particular no Evangelho e nos escritos dos tempos apostólicos. Dedicar atenção aos problemas sociais faz parte, desde os inícios, do ensino da Igreja” (João Paulo II, Laborem Exercens [1981], 3).
Direitos humanos – “Criados à imagem de Deus, todos os homens têm a mesma natureza e a mesma origem; redimidos por Cristo, todos gozam da mesma vocação e destinação divina (…) A igual dignidade das pessoas postula que se chegue a uma condição de vida mais humana e mais equitativa. Pois as excessivas desigualdades econômicas e sociais entre os membros e povos da única família humana provocam escândalo e são contrárias à justiça social, à equidade, à dignidade da pessoa humana e à paz social e internacional” (Conc. Vat. II, Gaudium et Spes [1965], 29).
Ordem social subordinada à ordem moral – “A ordem que há de vigorar na sociedade é essencialmente moral (…). Esta ordem moral – universal, absoluta e imutável nos seus princípios – tem a sua origem e fundamento em Deus verdadeiro, pessoal e transcendente” ou seja: nos ensinamentos da fé cristã (João XIII, Pacem in Terris [1963], 37-38).
Dignidade da pessoa – “Deveriam indignar-nos sobretudo as enormes desigualdades que existem entre nós, porque continuamos a tolerar que alguns se considerem mais dignos do que outros. (…) Na prática, continuamos a admitir que alguns se sintam mais humanos do que outros, como se tivessem nascido com maiores direitos” (Francisco, Laudato Sí [2015], 90).
Solidariedade – “O que designamos por solidariedade (…), apresenta-se como um dos princípios basilares da concepção cristã da organização social e política (…) desde Pio XI é designado pela expressão mais significativa ‘caridade social’, enquanto Paulo VI, ampliando o conceito na linha das múltiplas dimensões atuais da questão social, falava de ‘civilização do amor’” (João Paulo II, Centesimus annus [1991], 10).
Bem comum – “O governo não deve visar só os interesses daqueles que têm o poder nas mãos, mas ainda o bem dos que lhe estão submetidos. Tal é o ensino da filosofia, não menos que da fé cristã” (Leão XIII, Rerum Novarum [1891], 19). “Nos domínios sociais e econômicos, tanto nacionais como internacionais, a decisão última é do poder político. Esse poder (…) deve ter como finalidade a realização do bem comum” (Paulo VI, Octogesima Adveniens [1971] 46).
Opção preferencial pelos pobres – “Trata-se de uma opção, ou de uma forma especial de primado na prática da caridade cristã, testemunhada por toda a Tradição da Igreja. Ela concerne à vida de cada cristão, enquanto deve ser imitação da vida de Cristo (…) esse amor preferencial, com as decisões que ele nos inspira, não pode deixar de abranger as imensas multidões de famintos, mendigos, sem-teto, sem assistência médica e, sobretudo, sem esperança de um futuro melhor. (…) Ignorar isso significaria tornar-nos como o rico que se banqueteava e fingia não conhecer o pobre Lázaro, que jazia ao seu portão (Lc.16,19-31)” (João Paulo II, Sollicitudo rei socialis [1988] 42).
Capitalismo, socialismo, marxismo e comunismo – “A solução marxista faliu, mas permanecem no mundo fenômenos de marginalização e de exploração, especialmente no Terceiro Mundo, e fenômenos de alienação humana, especialmente nos Países mais avançados, contra os quais levanta-se com firmeza a voz da Igreja. Tantas multidões vivem ainda agora em condições de grande miséria material e moral. (…) Existe até o risco de se difundir uma ideologia radical de tipo capitalista, que se recusa mesmo a toma-los em conta, considerando a priori condenada ao fracasso toda a tentativa de os encarar e confia a sua solução ao livre desenvolvimento das forças de mercado. A Igreja não tem modelos a propor (…) ela oferece, como orientação ideal indispensável, a própria doutrina social que, como se disse, reconhece o valor positivo do mercado e da empresa, mas indica ao mesmo tempo a necessidade de que estes sejam orientados para o bem comum” (João Paulo II, Centesimus Annus [1991] 42-43).
Princípio de subsidiariedade – “Deixe, pois, a autoridade pública ao cuidado de associações inferiores aqueles negócios de menor importância que a absorveriam demasiado; poderá então desempenhar mais livre, enérgica e eficazmente o que só a ela compete, porque só ela o pode fazer: dirigir, vigiar, urgir e reprimir, conforme os casos e a necessidade requeiram” (Pio XI, Quadragesimo Anno [1931] 80).
Socialização – “Esta ‘socialização’ exprime, igualmente, a tendência natural que impele os seres humanos a se associarem, para atingir objetivos que ultrapassam as capacidades individuais. Desenvolve as qualidades da pessoa, particularmente seu espírito de inciativa e de responsabilidade. Ajuda a garantir seus direitos” (Catecismo da Igreja Católica, [1982]).
Trabalho sobre o capital – “Deve-se recordar, antes de mais nada, um princípio ensinado sempre pela Igreja; é o princípio da prioridade do ‘trabalho’ em confronto com o ‘capital’. (…) O trabalho é sempre uma causa eficiente primária, enquanto que o ‘capital’, sendo conjunto dos meios de produção, permanece apenas um instrumento, ou causa instrumental. Este princípio é uma verdade evidente, que resulta de toda a experiência histórica do homem” (João Paulo II, Laborem Exercens, [1981] 12).
Destinação universal dos bens e respeito à propriedade privada – “É necessário recordar mais uma vez o princípio típico da doutrina social cristã: os bens deste mundo são originalmente destinados a todos. O direito à propriedade privada é válido e necessário, mas não anula o valor de tal princípio. Sobre a propriedade, de fato, grava uma ‘hipoteca social’, quer dizer, nela é reconhecida, como qualidade intrínseca, uma função social, fundada e justificada precisamente pelo princípio da destinação universal dos bens” (João Paulo II, Sollicitudo rei socialis [1988] 42e).
Família santuário do amor e da vida – “A família é o âmbito não só da geração, mas também do acolhimento da vida que chega como um presente de Deus. Cada nova vida «permite-nos descobrir a dimensão mais gratuita do amor, que nunca cessa de nos surpreender. É a beleza de ser amado primeiro: os filhos são amados antes de chegar». Isto mostra-nos o primado do amor de Deus que sempre toma a iniciativa, porque os filhos «são amados antes de ter feito algo para o merecer» (Francisco, Amoris Laetitia [2016] 166).
Trabalho – “O trabalho humano é uma chave, provavelmente a chave essencial, de toda a questão social, se nós procurarmos vê-la, verdadeiramente, sob o ponto de vista do bem do homem (…) ‘para tornar a vida humana mais humana’, então por isso mesmo a chave, que é o trabalho humano, assume uma importância fundamental e decisiva” (João Paulo II, Laborem Exercens, [1981] 3).
Política – “A política é uma maneira exigente, se bem que não seja a única, de viver o compromisso cristão, ao serviço dos outros” (Paulo VI, Octogesima Adveniens [1971] 46). “Para animar cristãmente a sociedade, os fiéis leigos não podem absolutamente renunciar à participação na ‘política’, ou seja, na múltipla e variada ação econômica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover o bem comum” (João Paulo II, Christifideles Laici [1988] 42).
Ecologia Integral – “Francisco é o exemplo por excelência do cuidado pelo que é frágil e por uma ecologia integral, vivida com alegria e autenticidade. É o santo padroeiro de todos os que estudam e trabalham no campo da ecologia, amado também por muitos que não são cristãos. Manifestou uma atenção particular pela criação de Deus e pelos mais pobres e abandonados. Amava e era amado pela sua alegria, a sua dedicação generosa, o seu coração universal. Era um místico e um peregrino que vivia com simplicidade e numa maravilhosa harmonia com Deus, com os outros, com a natureza e consigo mesmo. Nele se nota até que ponto são inseparáveis a preocupação pela natureza, a justiça para com os pobres, o empenhamento na sociedade e a paz interior” (Francisco, Laudato Sí, [2015] 10).
Não há paz sem justiça – “Atualmente, em muitas partes, reclama-se maior segurança. Mas, enquanto não se eliminar a exclusão e a desigualdade dentro da sociedade e entre os vários povos, será impossível desarraigar a violência. Acusam-se de violência os pobres, e as populações mais pobres, mas sem igualdade de oportunidades, as várias formas de agressão e de guerra encontrarão um terreno fértil que, mais cedo ou mais tarde, há de provocar uma explosão” (Francisco, Evangelii Gaudium [2013], 59).
Dever da caridade – “A caridade é amor recebido e dado; é ‘graça’ (cháris). (…) Destinatários do amor de Deus, os seres humanos são constituídos sujeitos de caridade, chamados a fazerem-se eles mesmos instrumentos da graça, para difundir a caridade de Deus e tecer redes de caridade. A esta dinâmica de caridade recebida e dada propõe-se dar resposta à Doutrina Social da Igreja. Tal doutrina é ‘caritas in veritate in re sociali’, ou seja, proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade; é serviço da caridade na verdade” (Bento XVI, Caritas in Veritate [2009],5).
Seleção feita por: Dom Wilson Angotti
Para aprofundar
Quem desejar conhecer mais sobre o ensinamento social da Igreja, poderá recorrer às publicações:
– DOCAT Brasil – Como agir, Edições CNBB, Paulus (nível básico)
– Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, Compendio da Doutrina Social da Igreja, Paulinas (estudo temático – oficial)
– Luiz Carlos Lessa, Dicionário de Doutrina Social da Igreja, LTr (estudo temático)
– Documentos cujos trechos foram citados e outros que compõem a Doutrina Social da Igreja.
