A Doutrina ou Ensinamento Social da Igreja (DSI) tem seus fundamentos na Palavra de Deus e na Tradição da Igreja. Tradição é o conjunto de tudo aquilo que a Igreja crê, vive, reza e ensina. A DSI é a aplicação da Palavra de Deus ao conjunto da vida em sociedade. A Igreja sempre demonstrou sua atenção e solicitude para as questões sociais. Nós podemos encontrar ensinamentos sociais desde os primeiros tempos da Igreja, sobretudo nos chamados Padres da Igreja, que são os grandes autores cristãos dos primeiros séculos do cristianismo, que tiveram a tarefa de explicitar e sistematizar a doutrina cristã aos fiéis. Posteriormente, esse ensinamento foi enriquecido pelos grandes doutores da Idade Média, que ofereceram sua contribuição sobre questões sociais, assim como concílios ou sínodos que se manifestam sobre essa temática.
Atualmente, quando se fala em Doutrina Social da Igreja nos referimos ao conjunto de muitos escritos, sobretudo de Papas, desde o Papa Leão XIII (século XIX) com a encíclica Rerum Novarum, de 1891, até hoje. Rerum Novarum significa “das coisas novas”; refere-se a questão operária, suscitada pela revolução industrial e o conflito entre capital e trabalho. Esta Encíclica (carta feita para circular) tornou-se a grande referência da visão da Igreja frente aos problemas sociais que surgiram com a industrialização. Ela evidencia as injustiças sociais, sobretudo com os operários. Exclui o socialismo como remédio aos conflitos sociais e apresenta a doutrina católica sobre o trabalho, o direito à propriedade, a mútua colaboração que se contrapõe à luta de classe como meio de mudança social. Trata sobre a dignidade dos pobres, as obrigações dos ricos, o direito de se ter sindicatos e a caridade que vai além da justiça. Esses princípios serão retomados e aprofundados por várias encíclicas sociais sucessivas.
No ano 1931, tendo o mundo recém superado uma grave crise econômica, o Papa Pio XI publica a encíclica “Quadragesimo anno”, que comemora os quarenta anos da Rerum Novarum. O mundo saía da 1ª grande guerra mundial (1914-1919). Cresciam os regimes totalitários de extrema direita como o fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha, e os de extrema esquerda como o stalinismo, na Rússia. Intensificava-se a luta de classes. O Papa o Pio XI combateu duramente os abusos dos regimes totalitários quer de direita quer de esquerda, mostrando que ambos são perversos. Em relação à economia e direitos humanos, destacou que a matéria saia mais nobre das fábricas, porém os operários mais degradados.
Com os Papas sucessivos, os escritos sociais que se destacam são: com o Papa João XXIII, a Mater et Magistra (Mãe e mestra) e a Pacem in Terris (Paz na terra), respectivamente de 1962 e 1963. O Concílio Vaticano II (1963-1965) publicou a Gaudium et Spes (Alegria e esperança) que abordou questões econômicas e sociais e procurou oferecer soluções para problemas que afligiam a humanidade. Com o Papa Paulo VI, temos a Populorum Progressio (sobre o Desenvolvimento dos Povos) e a Octogesima Adveniens (Chegados aos oitenta anos), que comemora e atualiza a Rerum Novarum. O papa Paulo VI insiste no respeito à dignidade do trabalhador, reconhece a função dos sindicatos que exercem ação reguladora na relação entre empresas e trabalhadores. Diz que a política, como busca o bem comum, é importante meio para aperfeiçoar a organização social e é a melhor maneira de se exercer a caridade.
Os escritos sociais do Papa João Paulo II foram: a Laborem Exercens, sobre o trabalho humano, a Sollicitudo rei socialis, sobre a solicitude social, a Centesimus annus, comemorativa do centenário da Rerum Novarum. Nessas cartas se reafirma o repúdio contra os dois sistemas contraditórios: o capitalismo liberal e o socialismo marxista, um que absolutiza o lucro, outro que absolutiza o estado, ambos em detrimento da pessoa. Condena-se a depredação ambiental e se reconhece o “pecado social” que nascendo da maldade humana se instala nas instituições e corrompe as pessoas e a vida humana. Afirma que a opção preferencial pelos pobres faz parte essencial da mensagem evangélica da Igreja. Declara que a Igreja vê com simpatia o sistema democrático de governo.
O Papa Bento XVI, com a carta encíclica Caritas in Veritate, de 2009, fala sobre o desenvolvimento integral humano na caridade e na verdade. Com ela, o Papa quis homenagear os quarenta anos da publicação da Populorum Progressio e diz que o ensinamento social da Igreja não se baseia simplesmente em sociologia, mas na fé transmitida pelos apóstolos. Citando o Concílio Vaticano II, o Papa Bento XVI diz: “… que o primeiro capital a preservar e valorizar é a pessoa humana, na sua integridade: ‘com efeito, o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida económico-social’” (CV n. 25). Ele indica os grandes problemas que a comunidade internacional, unida na ONU, deve resolver: o governo da economia mundial, o desarmamento, a segurança alimentar e a paz, a defesa do ambiente e a regulação de fluxos migratórios.
O Papa Francisco, em 2015, publicou a Laudato Si, sobre a necessidade de cuidar do ambiente, como casa comum. No ano 2020 ele publicou a carta encíclica Fratelli Tutti (Todos irmãos) sobre a fraternidade e a amizade social, como condições para se construir um mundo melhor, mais pacífico e justo. A fraternidade é exigência evangélica e não pode ser condicionada por limites que nós criamos, como: as fronteiras nacionais, as discriminações de religião, raça, gênero e classe social. É necessário fazer-se próximo de quem precisa, independentemente de qualquer condição. Assim, temos aqui, uma brevíssima apresentação da recente Doutrina Social da Igreja.
Dom Wilson Angotti
