O que é Magistério Eclesial ?

Nosso tempo se caracteriza pela relativização da verdade. Fala-se em respeito “à minha ou à sua verdade”. Cada pessoa quer afirmar e orientar-se por sua própria verdade. Assim, a verdade passa a ser verdade de cada um; deixa de ser objetiva e universal e torna-se subjetiva e pessoal. Esta característica da cultura atual contrasta com a fé eclesial, que nos une na aceitação de verdades reveladas. Verdades que recebemos pelos ensinamentos de Jesus Cristo e que a Igreja tem a incumbência de conservar e transmitir. Falar de Magistério eclesial diz respeito à essa incumbência que a Igreja recebeu de Jesus de acolher e transmitir a todos, tudo o que o Senhor ensinou (Mt 28,19-20). A palavra Magistério vem de “magister”, que significa mestre. O magistério da Igreja é de ordem divina, seja no que diz respeito ao mandato de ensinar que recebeu do Senhor, seja a respeito da verdade que Ele nos transmitiu e que deve ser conservada e transmitida. A função do Magistério é estar a serviço da Palavra de Deus expressa pela Sagrada Escritura e pela Tradição. Essa Palavra de Deus que antes mesmo de ser escrita foi comunicada e vivida pela Igreja (isso é a Tradição). Conservando integralmente a verdade que Cristo revelou a Igreja nada pode acrescentar ou tirar do Evangelho. Cabe ao Magistério Eclesial manter viva e compreensível a mensagem de Jesus, a fim de que seja compreensível por quem a recebe, mediante a linguagem e contexto cultural de cada época (cf. Lumen Gentium 25). A verdade da qual a Igreja é guardiã é, substancialmente, conservada na Sagrada Escritura. Surgindo erros ou dificuldade de interpretação, cabe à Igreja intervir e definir claramente o autêntico sentido do texto, que não é matéria para exclusiva interpretação pessoal (cf. II Pd.1,20).

Cabe à Igreja, como um todo, sob a assistência do Espírito Santo, a missão de distinguir a correta da equivocada interpretação. O Concílio Vaticano II, na Lumen Gentium 12 afirma que: “o conjunto dos fiéis … não pode enganar-se no ato de fé. E manifesta esta sua peculiar propriedade mediante o senso sobrenatural da fé de todo o povo, quando, desde os bispos até o último dos fiéis leigos, apresenta um consenso universal sobre questões de fé e costumes”. Situados na Igreja de Cristo, cabe sobretudo aos pastores, isto é, aos bispos e ao papa a função do Magistério. O Colégio Episcopal e o Papa constituem o Magistério supremo na Igreja. Esse Magistério pode ser exercido individual ou colegialmente, de modo ordinário ou solene. Magistério ordinário é constituído pelo ensinamento habitual dos bispos, incluso o papa, que se dá pela catequese, pela pregação, cartas pastorais, pronunciamentos, etc. Nesses casos exige-se dos fiéis um acolhimento respeitoso. O Magistério extraordinário, também chamado de solene, é o ensinamento dos bispos, incluso o papa, reunidos em concílio ecumênico (que se refere à toda Igreja) ou por ato do papa quando tem a intenção de definir um ponto particular de doutrina. Pode-se reconhecer um ensinamento definitivo ou infalível, em três casos distintos: 1º quando os bispos espalhados pelo mundo, mas em comunhão com o papa, convergem sobre uma única sentença considerada como definitiva; 2º quando os bispos reunidos em concílio ecumênico e unidos ao papa, definem uma doutrina; 3º quando o papa se pronuncia “ex cathedra”, com a intenção de definir uma doutrina referente à fé e a moral. Nesses casos, exige-se dos fiéis um acolhimento incondicional ou de fé. Em qualquer circunstância, quando o Magistério ensina não é comunicada uma nova verdade, mas se reafirma algo como verdade de fé eclesial, transmitida pela Escritura ou pela Tradição Apostólica. Os fiéis devem obediência aos pastores como a Cristo. Jesus mesmo diz: “Quem vos escuta, a mim escuta; e quem vos despreza, a mim despreza” (Lc 10,16).

Movidos pela verdade que mais os agrada ou convém, há aqueles que se desviam do ensinamento do Magistério, que é de direito divino, a fim de buscar o que lhes apraz numa outra igreja, em algum Youtuber de momento, numa comunidade ou grupo ultraconservador que falam o que a pessoa quer ouvir. Tais pessoas de espírito sectário só aceitam aquilo que está de acordo com suas próprias convicções, não importando quanto limitadas sejam. Por suas próprias ideias, rejeitariam não só o Papa, mas o próprio Cristo. Arvoram-se o direito de constituírem para si seu próprio magistério a fim de manterem as próprias “verdades”, desconsiderando o dom que o Senhor concedeu à sua Igreja, a fim de que caminhasse com segurança, sem se desviar da Verdade, que é o próprio Jesus (Jo 14, 6). Com isso, ferem a comunhão, tornam-se cismáticos e põem em risco a salvação própria e a de outros que os escutam. Assim se cumpre neles a Palavra que diz: “Deixando de ouvir a verdade, eles se desviaram para as fábulas” (IITm.4,4).

Dom Wilson Angotti