Saneamento básico e sustentabilidade

Campanha da Fraternidade Ecumênica propõe mudança de hábitos e ações políticas que garantam saúde e vida digna aos pobres

Realizada de forma ecumênica pela quarta vez, a Campanha da Fraternidade deste ano tem por objetivo geral “assegurar o direito ao saneamento básico para todas as pessoas e empenharmo-nos, à luz da fé, por políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro de nossa Casa Comum”.

Nas palavras de Dom Flávio Irala e da Pastora Romi Márcia Bencke, respectivamente presidente e secretária geral dessa campanha, refletindo sobre o saneamento básico, o Texto Base da Campanha da Fraternidade de 2016 quer demonstrar “que esse é um direito humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público no planejamento e na prestação de serviços e de cuidados”, assim escreveram na apresentação conjunta do documento.

Outra reflexão levantada pela Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 é a da sustentabilidade. Com esse tema a campanha aponta para a responsabilidade de todos para com o meio ambiente. O tema da Campanha deixa bem claro ao definir “Casa Comum, nossa responsabilidade”. Se o saneamento básico é um direito de todos, o é também dos pobres. Essa é uma obrigação do governo, mas também a sociedade civil e cada pessoa deverá se conscientizar em usar de forma racional os recursos da natureza, pois se trata da Casa Comum de todos nós.

Campanha da Fraternidade Ecumênica

Como já havia acontecido outras três vezes, neste ano, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil cedeu a Campanha da Fraternidade ao CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil). Desse conselho ecumênico de denominações cristãs, além da Igreja Católica, participam também a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB), a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil (IPU) e a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia (ISOA).

Da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, unindo-se às Igrejas do CONIC, participam ainda a Aliança Batista do Brasil, o Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP) e a Visão Mundial. Outra novidade da Campanha da Fraternidade Ecumênica desse ano é que ela será internacional. Uma organização dos bispos católicos da Alemanha, a Misereor, que trabalha pela cooperação e o desenvolvimento dos povos, uniu-se aos objetivos da campanha.

A primeira vez que ocorreu uma Campanha da Fraternidade Ecumênica foi no ano 2000. Depois, em 2005, foi realizada a segunda e, a terceira, em 2010. Conforme informa o Texto Base em seu número 4 (os números correspondem aos parágrafos), essas Campanhas partiram da fé em Jesus Cristo, da busca comum pela justiça e pelo esforço comum em construir um mundo mais digno para todos. “Essa luta é profética, pois questiona as estruturas que causam e legitimam vários tipos de exclusão: econômica, ambiental, social, racial e étnica. São discriminações que fragilizam a dignidade de mulheres e homens”, conclui o parágrafo.

O cuidado com a Casa Comum

Uma das inspirações para o tema da Campanha da Fraternidade deste ano vem da Laudato Si, Encíclica do Papa Francisco. Influiu também, o debate sobre as mudanças climáticas que marcaram o ano de 2015, até culminar na COP 21, conferência organizada pela ONU para discutir as mudanças no clima, realizada pela ONU em dezembro do ano passado na cidade de Paris.

A preocupação do Papa, refletida no Texto Base da Campanha desse ano, é com uma ecologia integral. Isso significa que não podemos estar preocupados tão somente com o meio ambiente excluindo dele a pessoa humana. Com a Laudato Sí, o Papa Francisco lança o desafio de um debate ecológico que inclua a dignidade da pessoa humana. É preciso defender o meio ambiente, a Terra é a casa comum de todos nós. Mas, não é possível falar em ecologia ambiental excluindo uma ecologia humana que comporta discutir uma economia de inclusão, justiça social e ética. O cuidado com a Casa Comum passa necessariamente pelo cuidado com o próximo, principalmente com o mais pobre.

O cuidado com a Casa Comum exige postura política e mudança de comportamento. A responsabilidade pela Casa Comum é de todos, dos governantes e da população. O poder público deve implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico, garantir a limpeza do espaço público e fazer a coleta seletiva do lixo. Nós devemos cuidar do espaço onde moramos, sem jogar lixo na rua e zelar pelos bens e espaços coletivos.

As comunidades cristãs são convocadas por esta Campanha a mobilizar a população dos municípios para reclamar Planos de Saneamento Básico e exercer o controle social sobre as ações de sua execução. Tudo isso inspirados pelo tema “Casa Comum, nossa responsabilidade” e inspirados pelo lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24).

A redução do lixo é um dos objetivos da nossa contribuição ao saneamento básico. Planejar as compras, usar sacolas retornáveis para carregar as compras, evitando as embalagens plásticas descartáveis, escolher produtos com menos embalagem, comprar produtos não descartáveis e substituir os copos descartáveis, cozinhar somente o que será consumido evitar o desperdício e reduzir a geração de resíduos. A coleta seletiva do lixo pode ajudar no tratamento adequado dos resíduos e na reciclagem. Desse modo, essas atitudes nos possibilitarão “ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Am 5,24).

Por que discutir sobre saneamento básico no Brasil?

Ao abordar a questão do saneamento básico, tratamento de água e esgoto, a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, traz para o centro do debate, o abandono dos mais pobres. São esses que mais sofrem com as consequências da falta de saneamento básico, as doenças. “A implantação do saneamento básico torna-se essencial à vida humana e à proteção ambiental. É, portanto, ação que busca construir a justiça, principalmente para os pequenos e pobres. As ações de saneamento básico são serviços essenciais, direito social do cidadão e dever do Estado”, diz o Texto Base da Campanha em seu parágrafo de número 34.

De fato, o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos, o controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais são necessários para que haja saúde e vida dignas. A combinação água e esgoto é condição da luta para erradicar a pobreza e a fome, reduzir a mortalidade infantil e dar sustentabilidade ambiental. Justiça Ambiental é parte integrante da Justiça Social.

Dados levantados pelos organizadores da Campanha, segundo a UNICEF e a OMS, 2,4 bilhões de pessoas ficaram sem acesso ao saneamento melhorado no ano de 2015. A posição do Brasil entre 200 países pesquisados no item saneamento básico, até 2011, era a de 112ª. O índice de Desenvolvimento do Saneamento no Brasil foi de 0,581, inferior a algumas nações do Norte da África, do Oriente Médio e América Latina. De acordo com recente reportagem veiculada pela Folha de São Paulo (11/1), até 2013 apenas 58 por cento dos domicílios brasileiros contava com ligação de água e esgoto.

Com isso, milhares de pessoas no mundo se tornam mais suscetíveis a doenças como diarréia, cólera, hepatite e febre tifóide. Doença que ocorrem por conta de condições precárias de disposição do esgotamento sanitário, água e higiene. Estimativas indicam que uma criança morre a cada 2,5 minutos por causa de água não potável, disposição de esgotos e higiene deficientes. O problema se agrava, pois as crianças mais vulneráveis à diarréia aguda também não têm acesso a serviços de saúde capazes de salvá-las. Felizmente em muitas regiões a Pastoral da Criança ensinando às mães o soro caseiro, reduziu drasticamente a mortalidade infantil causada pela diarréia.

Aprendendo a reciclar

O Texto Base da Campanha da Fraternidade Ecumênica deste ano propõe, além de consumir conscientemente, como meta, adquirir o hábito de reciclar aquilo que não aproveitamos. Nas páginas 31 e 32 o documento trata da produção do lixo doméstico e sua reciclagem.

Reduzir a produção de lixo é o primeiro objetivo da nossa contribuição ao saneamento básico.

“Diminuir o volume de lixo é um hábito cada vez mais urgente do processo começa com as escolhas que cada um faz”. Por isso, “a coleta seletiva do lixo pode ajudar significativamente o tratamento adequado dos resíduos e na reciclagem”.

“A separação do lixo é feita depositando o resíduo em recipientes com identificação para papéis, plásticos, metais e/ou alúminio, vidros, orgânicos etc. Cada um deverá possuir uma cor diferente de identificação, o que facilita a coleta. A resulução n. 275, 25/04/2001, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), indica as cores a serem utilizadas na separação do lixo”.

Fonte: O Lábaro – fevereiro/2016

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