Na esteira dos protestos acontecidos em junho de 2013 surgiu a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, iniciativa da CNBB em parceria com a OAB. A Coalizão tem promovido o debate com fins a desejada reforma política, pondo fim a práticas que tanto tem revoltado a população: a corrupção.
Uma proposta que parece atender aos anseios das ruas é aquela que coloca restrições para as doações aos candidatos em época de eleições. Um projeto em estudo é aquele de proibir doações de empresas. Justo e necessário, pois, as empresas e empresários não fazem doações por afinidade ideológica, nem por benemerência ou por cidadania. A influência exercida sobre os políticos, de todas as esferas do poder, tem demonstrado que os “doadores” sempre cobram a fatura na hora de se elaborar leis ou liberação de verbas para obras públicas. Os últimos escândalos não deixam dúvidas de quais são os reais interesses dos grandes doadores para as campanhas políticas.
O problema se apresenta no modo como o financiamento público dos partidos e das campanhas se dará. Em abril, foi aprovado um aumento que triplicou a verba do governo repassada aos partidos. Como critério para esse repasse ao fundo partidário é exigido apenas que o partido exista e que tenha certo número de filiados a ele. Não se exige sequer que tenha representantes eleitos.
Como parece já acontecer com muitos sindicatos por aí, nem é preciso demonstrar desempenho e, ao que parece, nem sequer mostrar serviço precisa. Basta registrar a legenda e uma diretoria que já fará jus a verba. No caso dos partidos nanicos será repassada uma verba de mais de 1 milhão de reais. Assim, parece ser um bom negócio montar um partido e presidi-lo. Registre-se que a verba será gasta do modo como o partido (isto é, sua direção) bem entender.
A sociedade, representada por muitas entidades, entre elas a Igreja Católica, tem apresentado ideias para se combater a corrupção na política. Vale lembrar a Lei da Ficha Limpa que, parece, até agora não pegou (olha o deputado Paulo Maluf ai, dando lição de moral). Pelo motivo que apresentei acima, acerca das doações políticas feitas por empresas, a CNBB, ao lado de outras 100 entidades da sociedade civil, posicionaram-se a favor de doações públicas, ou feitas por pessoa física aos partidos e campanhas políticas. É preciso, porém, colocar o critério de desempenho, no caso de verbas provindas dos cofres públicos, do contrário o contribuinte, mais uma vez, estará financiando a preguiça alheia.
Pe. Silvio Dias
pesilvio@hotmail.com
Fonte: Jornal O Lábaro edição de abril e maio/2015
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